André Ricardo Costa

Doutor em Administração e professor da Ufam

O valor da Amazônia precisa ser rediscutido, e cabalmente demonstrado neste momento peculiar de secas e queimadas, e conclusão da Reforma Tributária. Desenha-se que nossa exceção tributária ficará mais segura, pois menos exposta aos humores do IPI. Porém, ficará em evidência bem maior, e com aposentadoria anunciada. Como substituto se propõe um fundo para financiamento da Bioeconomia, que no final das contas remete à proposta de desenvolvimento anterior à própria ZFM.

Apesar de totalmente bem-vindo, o fundo parte de diagnóstico equivocado. Não é por falta de capital financeiro que dependemos da ZFM para assegurar bem-estar social preservando a floresta. No atual ciclo de desenvolvimento repetimos os erros do da borracha, de não aplicar inteligentemente a farta arrecadação tributária das três esferas. Ademais, acréscimos de gastos governamentais levassem a desenvolvimento sustentável a humanidade teria encontrado a prosperidade em moto-perpétuo: Bastaria o governo gastar e tudo se resolve. O cenário atual do âmbito nacional é didático. Com ambiente de negócios adverso, a população procura mais a previdência social. Aumentam gastos governamentais e inflação. PIB estagnado.

Recursos governamentais precisam ser aplicados na criação de estruturas comuns. Logística, energia, informação, educação e ciência. Ainda assim, nunca seriam o bastante visto que, por força de lei ou ativismo, a Amazônia está inacessível aos próprios amazônidas. É urgente ajustar a governança de modo a viabilizar a função da Amazônia como fonte de valor para os amazônidas. Cada palmo do solo e das águas precisa estar acessível ao nosso labor, em lógica que conceda segurança do que se pode fazer. Quem luta para manter essa enorme extensão territorial apartada dos usos econômicos na verdade não acredita em desenvolvimento sustentável, mas tão somente numa absoluta preservação às custas da fome e escassez.

Pesquisas antropológicas e arqueológicas recentes respaldam que a preservação absoluta é utopia desnecessária. A Amazônia teve um ápice de ocupação humana na era pré-colombiana em quase 7 milhões de habitantes. Somente possível pelo gerenciamento da floresta em lógica de protoagricultura. As terras-pretas de índio mostram ocupações pregressas que poderiam ser plenamente retomadas. Atual legislação e órgãos ambientais existissem à época os nativos não teriam sequer erguido a parede da Serra da Muralha, em Rondônia.

A legislação atual, com símbolo maior na proporção 20/80, serviu à época de pouca tecnologia, imaturidade das discussões e lacuna de informações. Iguala desiguais. Hoje os dados mostram que a pecuária é de muito longe a maior ameaça à Amazônia. Exploração madeireira em distante segundo lugar. Desmatamento por agricultura e mineração é bem reduzido. Com tais informações e a maturidade no pensamento de que destruir a floresta é destruir a nós mesmos, as atividades podem ser organizadas no equilíbrio entre preservação e produção.

A regularização fundiária basearia protoagricultura enriquecida com engenharia genética. A disposição ótima de picadas, clarões e outros bens de infraestrutura pode ser estimada por inteligência artificial, ocasião que demandantes desta tecnologia. Com energia e terras-raras, podemos ofertar seus principais insumos físicos. Assim teríamos milhões de agentes econômicos em permanente luta para manter a floresta em pé, usufruindo do seu valor. Zero queimadas.

A busca séria por esta solução desvelaria os interesses escusos e forças ocultas que agem contra os amazônidas. Os primeiros confrontos nos levaria a decidir de que modo e até que ponto é conveniente lutar contra elas. Também pela disponibilidade de informações, não é difícil identificá-las.