André Ricardo Costa

Doutor em Administração e professor da Ufam

O modo de pensar políticas públicas costuma ser na perspectiva da demanda. Preocupa-se com as demandas atuais da sociedade, então se busca os meios de provisão. Geralmente dependente dos orçamentos governamentais, as iniciativas nascem já frustradas pela certeza de não conseguir atender aos anseios da sociedade.

A alternativa é pensar na oferta, com o governo em permanente investigação sobre os modos de a sociedade conseguir maximizar a produção de bens, produtos ou serviços para satisfazer seus anseios. Perspectiva urgente para as políticas públicas brasileiras, e trago exemplos de como pode ser aplicada para Manaus, visando a ocasião das eleições municipais.

À parte a melhora recente na educação municipal, como atesta a evolução do Ideb, Manaus é péssimo exemplo de provisão de bem-estar urbano. Se precisar de imóvel, em venda ou locação, os preços nos websites especializados assustam. Ao andar pela cidade não se vê um ambiente que justifique isso. São de indignar a quantidade de imóveis subutilizados, como ninguém estivesse precisando. E ainda são mais recorrentes nas regiões centrais, para onde muitos da periferia se deslocam para trabalhar.

Para responder a isso a regulação imobiliária tem que ser mais clara, simples e enxuta. A legislação do IPTU e ITBI precisa ser compatibilizada com o Plano Diretor e o que a Constituição Federal prevê para a função social das propriedades, concedendo alíquotas menores para os com uso mais intenso. A prefeitura precisa buscar com os demais entes e cartórios os acordos necessários para regularizar os imóveis. Os processos de licenciamento precisam ser mais céleres.

A verticalização precisa deixar de ser temida. Não precisa seguir clichês e absurdos no sentido Dubai, mas bons exemplos como o do Japão, que conseguiu conter aumento dos preços dos imóveis mediante simplificação da regulação urbana. Os japoneses tratam o assunto a nível nacional, centralizado, impedindo que o urbanismo seja capturado pelos interesses locais, contumazes vetores de contenção de oferta. Se não conseguimos semelhante solução de centralização a nível nacional, que ao menos tenhamos consciência do efeito adverso da captura pelos interesses locais, e lutemos contra ela.

O que passa a depender do orçamento da prefeitura pode ser executado por PPPs ou semelhantes articulações com a sociedade. O transporte coletivo precisa dialogar com o individual, em zonas de transição ou zonas especiais, onde a capilaridade e flexibilidade dos automóveis se encontrariam com a eficiência dos ônibus. Nessas zonas, além de permitir maior verticalização, é importante ter conforto e segurança, com jardins verticais, estruturas subterrâneas climatizadas. Árvores, marquises e sistemas de nebulização de água podem propiciar caminhabilidade, e até bom paliativo para caso as queimadas se confirmem inafastáveis nos meses de estiagem.

Marquises, aliás, fazem lembrar do que a regulação poderia exigir dos projetos: Melhor relação com o espaço público. Difícil entender por que Manaus usa tão pouco o conceito de marquises e fachadas ativas. Avenida Eduardo Ribeiro e um condomínio na avenida Paraíba, próximo ao shopping, são raros exemplos.

Pensar na oferta pode ajudar a redesenhar Manaus em função dos seus principais problemas: Horizontalização desnecessária, reduzida arborização, ausência de calçadas, mobilidade estrangulada. Quem sabe conseguiríamos incentivar migração das extremas periferias para as áreas mais centrais, propiciando aos cidadãos vidas mais produtivas e fazendo de Manaus peculiar caso de reflorestamento urbano. A metrópole amazônica mais densa, com maior oferta de bem-estar urbano.