André Ricardo Costa

Doutor em Administração pela USP e professor da Ufam

Pesquisa de melancia quadrada merece financiamento de P&D pelo programa de Bioeconomia? No mínimo um sábio me respondeu que sim. Espero que o leitor também. Porém, um burocrata dos financiamentos a P&D, ao conhecer a proposta de um pesquisador de instituto federal, respondeu que não, que só são de Bioeconomia pesquisas com espécies nativas da Amazônia.

Por um lado, nunca será demais criticar inclinações burocráticas, formação de espaços freudianos de pequenos-poderes, onde seres improdutivos, ao voltar para casa após o expediente, contam alegremente aos seus queridos quantos “nãos” conseguiram dizer ao longo do dia.

Por outro lado, há um viés cultural, talvez cognitivo, que nos leva a essas ocasiões. É a mania de empoderar alguns iluminados a dizer quais devem ser as prioridades para toda uma população. Isso está ocorrendo para os investimentos em P&D obrigatórios pela Lei de Informática, e está para ocorrer para estratégias de Bioeconomia dos três entes para Amazônia. No caso de abertura coincidiam as duas dimensões.

No governo federal isto ocorre na formação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O que se antevê é escolher, dentre as mais de 2 mil classificações do Código Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, quais são de Bioeconomia. Com este propósito uma consulta pública está em andamento. Em 31 de março encerrou-se o recebimento de contribuições para a formação de indicadores. Fase de sugestões para escolha dos CNAEs encerrara antes. Cerca de 15 foram enviadas. Expectativa para saber os escolhidos.

E os que ficarem de fora, a quem poderão recorrer? Precisarão viver o fardo de serem considerados distantes da Bioeconomia, da sustentabilidade, de tudo o que contribui para o bem-estar das futuras gerações?

O problema é evidente. A solução seria preferir políticas mais guiadas por princípios. No P&D e na Bioeconomia há alguns padrões reconhecíveis e incentiváveis para maximizar os resultados almejados pelas políticas públicas. Para P&D há, de Schumpeter, Grilliches e Porter há a relevância da competição, da fluidez na colaboração entre universidades e empresas, do retorno informacional imediato dos consumidores.

Para a Bioeconomia, entende-se de Georgescu-Roegen que colaboram todas as atividades maximizadoras de produção e minimização de resíduos. Nesse conceito, até um projeto de instituto amazonense que reduziu em 400 gramas a quantidade de alumínio necessário para estruturar uma bicicleta tem viés de Bioeconomia. Reduz a extração mineral, a energia para transformá-lo em bicicleta, e o esforço para reutilizá-lo em economia circular, ou do dano de eventual descarte incorreto, como nos canais de Amsterdã.

Por isso, a Bioeconomia deve prestigiar quaisquer atividades humanas que trouxerem ganhos de bem-estar a contrapartida de menor resíduo. A melancia quadrada traria ganho de valor na produção pela novidade do produto, reduziria o desperdício pelo ajuste no tamanho dos frutos adquiridos pelas famílias, e do combustível pela otimização do espaço ocupado nos veículos.

Em termos de maximização de valor bruto, a discussão carece de tratar o básico da regularização fundiária e da regulação ambiental que desmerece a própria Bioeconomia ao presumir ser necessário deixar hectares amazônicos alheios à ação humana. Aí está o maior gargalo e oportunidade de Bioeconomia. É rediscutir as formas primárias de produção em termos de protoagricultura e engenharia genética. Talvez o afã de territorialização de algumas ONGs é que esteja a impedir a plena realização do conceito. É um conceito bom, mas cheio de sutilezas.